Outorga radio comunitaria
WebAug 25, 2024 · Primeiramente as entidades competentes para “abraçar” tal serviço (associações e fundações) sem fins lucrativos deverão constar em seus estatutos a finalidade de executar o serviço de radiodifusão comunitária, essas precisam estar legalmente constituídas e localizadas na área de abrangência da emissora. WebDec 1, 2024 · O Ministério das Comunicações (MCom) lançou, nesta quinta-feira (1º), edital para a seleção de entidades interessadas em prestar o serviço de Radiodifusão Comunitária (RadCom). No total, estão …
Outorga radio comunitaria
Did you know?
WebNov 7, 2013 · Radiodifusão comunitária As chamadas rádios comunitárias [3] são um tipo especial de emissora de rádio FM, de alcance limitado a, no máximo, 1km a partir de … WebPedido - Lista de concessões de Rádio e TV Portal do Governo Brasileiro Atualize sua Barra de Governo You may be trying to access this site from a secured browser on the …
http://www.consultaesic.cgu.gov.br/busca/dados/Lists/Pedido/Item/displayifs.aspx?List=0c839f31%2D47d7%2D4485%2Dab65%2Dab0cee9cf8fe&ID=1094794&Web=88cc5f44%2D8cfe%2D4964%2D8ff4%2D376b5ebb3bef WebComo conseguir a concessão de uma rádio atualmente não é nada fácil conseguir a concessão de uma rádio, e o governo prevê mudanças mais rígidas ainda para este setor. Atualmente a concessão é conseguida através de leilão, os interessados precisam pagar o equivalente a 1% sobre o valor da outorga para participar do evento.
WebÉ o ocupação talhado à criação e transmissão de sons (rádio) ou de sons e imagens (TV), em contrapartida à exploração mercantil de espaços publicitários, Web6. COMO FUNCIONA O PROCESSO DE OUTORGA? O processo de outorga da autorização para prestar o Serviço de RadCom é dividido em fases. A primeira fase se inicia com a publicação do edital convocando as entidades a enviarem os documentos necessários para se inscreverem. A segunda fase é a da habilitação.
WebDuas rádios comunitárias e uma educativa obtêm outorga para executar serviço Geral Por Farcom 18 de maio de 2024 Deixe um comentário O Ministério das Comunicações (MCom) tornou pública, nesta terça-feira (17/5), autorizações para três entidades executarem o serviço de radiodifusão pelo prazo de dez anos.
WebA execução da radiodifusão no Brasil (rádio ou TV) depende de prévio consentimento dos órgãos competentes, sob pena de configuração de ilícito penal pela… dominoes firt collinsWebJun 19, 2009 · 13 de junho de 2008, que outorga concessão à Sistema Plug de Comunicações Ltda. para explorar, por 10 (dez) anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Bom Retiro do Sul, Estado do Rio Grande do Sul. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. dominoes gold canyon azWebCCT vota autorizações para radiodifusão comunitária. A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado se reúne hoje, quarta-feira (12), às 11h, para votação de três projetos de decreto legislativo relativos à execução de serviços de radiodifusão comunitária. Todos têm origem em mensagens presidenciais já aprovadas pela ... city of austin dmvWebA outorga pode ser expedida para a prestação de Serviços de Interesse Coletivo (SIC) ou para Serviços de Interesse Restrito (SIR). Entidades que possuíam outorgas de serviços … city of austin drainageWebApr 12, 2024 · De acordo com o edital, as emissoras não podem manifestar interesse em municípios onde já possuam outorga do serviço de retransmissão de TV ou onde haja retransmissão de sua programação básica por outra entidade. Além disso, elas deverão arcar com todas as despesas para a aquisição de equipamentos e adaptação da … city of austin drainage chargeWebtudoradio.com - O site de rádios do Brasil Tel. Comercial: (41) 4062.0035 (11) 4062.0058 / (09h às 12h e das 14h às 17h - seg. a sexta) Entre em contato com o portal clicando aqui. city of austin drainage criteria manual pdfWebApr 12, 2024 · Aprova o ato que outorga autorizaÆÂo ¿ AssociaÆÂo ComunitÀria da RÀdio Sucesso FM de Nova Ubirat para executar serviÆo de radiodifusÂo comunitÀria no MunicÌpio de Nova UbiratÂ, Estado do Mato Grosso. O Congresso Nacional decreta: Art. 1 Fica aprovado o ato previsto na Portaria n 3.709, de 2 de agosto de dominoes highway blvd katy tx